Benefício – Auxílio educação

Mais um benefício oferecido pela Edusoft é o auxílio educação.  Veja abaixo as regras para concessão deste benefício:

O AUXÍLIO EDUCAÇÃO

1. O Auxílio Educação será concedido pela Edusoft aos colaboradores que o requererem e tem por função o “Auxilio financeiro” para formação educacional/profissional destes, especialmente em cursos técnicos, tecnológicos, graduação e pós graduação.

REQUISITOS PARA CONCESSÃO

2. São requisitos para receber o Auxílio Educação:

a) Tempo de contratação(CLT)pela Edusoft superior a seis meses;

b) Aprovação pelo comitê gestor ou comissão designada por este. Será analisada a grade curricular do curso, a adequação do perfil do candidato, a função exercida na empresa e o interesse da empresa em relação ao curso pretendido;

3. No ato do pedido de concessão, o candidato deverá apresentar o comprovante de matrícula e a grade curricular do curso junto ao setor de RH. Caso necessário, poderá ser realizada análise da admissão previamente à matrícula, devendo para tanto ser apresentado a grade curricular. A concessão será efetivada apenas após a apresentação do comprovante de matrícula.

3.1 No início de cada semestre, o colaborador que recebe o Auxilio Educação deverá apresentar à Edusoft:

a) O comprovante de matrícula com a relação das disciplinas matriculadas no respectivo semestre letivo;
b) O Boletim de notas e frequências do semestre anterior.

VALOR DO AUXÍLIO

4. O valor do Auxílio Educação será baseado no valor da mensalidade paga pelo colaborador, e levará em conta o tempo de trabalho na Edusoft, distribuído nas seguintes faixas:

a) 06 meses de trabalho na Edusoft: 20% do valor pago pelo colaborador;
b) 12 meses de trabalho na Edusoft: 30% do valor pago pelo colaborador;
c) 24 meses de trabalho na Edusoft: 40% do valor pago pelo colaborador;
d) 36 meses de trabalho na Edusoft: 50% do valor pago pelo colaborador.

4.1 Para o cálculo do tempo de contratação, será computado o período de estágio na Edusoft, se for o caso.
4.2 O ajuste do percentual pago ao tempo de trabalho na Edusoft, será feito semestralmente, sempre no início do semestre letivo.
4.3 O valor máximo para concessão do auxílio-educação será limitado ao valor equivalente a 50 % do valor do curso de Sistemas deInformação da FURB, que hoje totaliza R$ 969,22. Então o valor máximo da concessão é de R$ 484,61 por colaborador, devendo ser respeitados os percentuais e condições acima mencionados.
4.4 Caso algum colaborador já receba valor superior ao teto acima definido, continuará recebendo o mesmo até o término do curso.
4.5 Caso algum colaborador já receba o Auxílio Educação, e o mesmo é inferior ao que receberia com fundamento nesta normatização, o mesmo será adequado partir da vigência desta.

RESCISÃO DA CONCESSÃO

5. A concessão do Auxílio Educação será rescindida nas seguintes hipóteses:

a) Reprovação por freqüência em um ou mais disciplinas, salvo por motivo de trabalho na Edusoft, previamente justificado;
b) Abandono do curso;
c) Três ou mais reprovações por insuficiência de aproveitamento(nota);
d) Não apresentação dos documentos necessários, nos termos desta norma;
e) Por requerimento do colaborador.
5.1 No caso de perda da concessão do Auxílio Educação, nos termos do item 5, todo o valor recebido a este título será descontado na folha de pagamento, em tantas vezes quantas recebeu, ou em uma vez no caso de rescisão do respectivo contrato de trabalho.

5.2 Todo colaborador que recebe o Auxílio Educação, se compromete a continuar trabalhando na empresa pelo prazo equivalente a 50% do tempo que recebeu este, a partir de sua cessação.

Ex.: Caso o colaborador receba o auxílio durante 4 anos, o mesmo deverá permanecer na empresa por mais 2 anos após sua cessação.

Esclarecendo, para cada 2 meses em que o colaborador receber o auxílio educação, ele deverá trabalhar mais um mês na empresa após a cessação do benefício.

5.2.1 Caso o colaborador que recebeu o Auxílio Educação peça demissão ou seja despedido por justa causa, antes de cumprir o prazo estabelecido no item 5.2, o valor recebido será proporcionalmente descontado na respectiva rescisão contratual, aplicando-se sempre o índice de 2 por 1, ou seja, cada mês que o colaborador deveria continuar trabalhando na empresa após a cessação do Auxílio Educação equivale ao valor médio do benefício, devidamente atualizado(correção pelo IGPM/FGV), recebido durante 2 meses.

Ex.: Caso o colaborador receba o auxílio durante 4 meses, o mesmo deveria permanecer na empresa por mais 2 meses após sua cessação. Caso permaneça apenas 1 mês, faltando cumprir 1 mês, será descontado o valor equivalente a 2 meses do recebimento do benefício, ou seja, 50 % do valor total recebido.

5.3 No caso de reprovação por média de qualquer disciplina o valor equivalente ao auxílio concedido pela empresa deverá ser devolvido ou compensado em tantas parcelas quantas foram recebidas pelo colaborador.
5.4 No caso de “trancamento” de alguma disciplina, salvo se motivado por necessidade de trabalho na Edusoft, o valor recebido deverá ser devolvido ou compensado em tantas parcelas quantas foram recebidas pelo colaborador.

5.5 Nos casos de desconto/devolução dos valores em folha de pagamentos ou termo de rescisão de contrato de trabalho, nos termos deste capítulo.

PAGAMENTOS

6. Os pagamentos do Auxílio Educação serão feitos mediante depósito na conta bancária do colaborador, até o dia 25 de cada mês. (Ex.: O Auxílio Educação correspondente ao mês de julho, será depositado na conta bancária do colaborador até o dia 25 de julho).

6.1 O colaborador que recebe o Auxílio Educação deverá apresentar o comprovante de pagamento da mensalidade até o dia 24 do mês subsequente ao vencimento desta. Caso não o apresente, por qualquer motivo, o valor do mês subsequente não será depositado, podendo acarretar a rescisão da concessão do Auxílio Educação, nos termos do item 5, letra d, desta norma.

VALIDADE

7. A presente normativa será aplicável a partir de julho/2016, podendo ser suspensa/interrompida a qualquer tempo, a critério da Edusoft.

DÚVIDAS

8. Quaisquer dúvidas ou casos omissos nesta norma ou na sua aplicação, serão decididos em reunião do Comitê de Gestão da Edusoft, ou por comissão designada por este.

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